O Grupo Voalle (“Voalle”) através do endereço eletrônico da Universidade Voalle (“Plataforma Educacional” / “Plataforma”), universidadevoalle.com.br , oferece cursos na modalidade EAD (Ensino à Distância) em diversas áreas de atuação, conteúdos e materiais didáticos online com o objetivo de disseminar conhecimento.
O Grupo Voalle está comprometido com seus deveres de garantia da privacidade e de proteção de dados, dessa forma, o objetivo da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade” / “Política de Proteção de Dados” / “Instrumento”) é informar como ocorre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos, das informações e dados pessoais dos Usuários (“Usuário”) que utilizam a Plataforma.
A leitura e interpretação deste material, em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso, é essencial para o uso da Plataforma, visto que, ao realizar o cadastro e acessá-la, o Usuário aceitará as práticas e políticas descritas e concordará com a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos dos seus dados, conforme disposto neste Instrumento.
A aceitação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados será concluída e concretizada no momento em que o Usuário aceitar que seus dados sejam utilizados de acordo com as finalidades dispostas neste Instrumento. Se porventura o Usuário não concordar com os termos desta Política, recomenda-se que não continue o procedimento de cadastro e, consequente, não utilize os serviços da Plataforma.
Informamos que o presente Instrumento está dividido nos seguintes tópicos:
1. Aceite dos Termos
2. Coleta de dados
3. Agentes de tratamento
4. Compartilhamento de dados
5. Direitos dos titulares de dados
6. Armazenamento dos dados
7. Funcionamento da Segurança da Informação
8. Disposições Gerais
9. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
1. Aceite dos Termos
1.1. Ao acessar a Plataforma, o Usuário deverá ler o conteúdo desta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e optar por utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu Consentimento assinalando na caixa de seleção (“checkbox”) a opção “Li e concordo com a Política de Privacidade e Proteção de Dados”.
1.2. O referido consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio dos canais de comunicação indicados neste Instrumento. Ao cancelar o consentimento, o Usuário declara estar ciente que restringirá ou suspenderá o seu acesso à Plataforma e consequentemente aos Cursos.
1.2.1. Após a Universidade Corporativa receber a notificação do cancelamento do consentimento, os dados do Usuário serão excluídos, exceto nos casos em que for obrigada por lei a armazená-los.
2. Coleta de Dados
2.1. A quantidade de informações coletadas irão variar de acordo com o uso da Plataforma. Todos os dados coletados serão utilizados apenas para acesso/disponibilização dos Cursos e para as finalidades descritas e devidamente autorizadas pelo Usuário.
2.1.1. Todas as empresas clientes da Voalle, serão cadastradas automaticamente na Plataforma (razão social e CNPJ) para que seus colaboradores possam acessar os materiais de apoio, disponibilizados pela Voalle.
2.1.1.1. As empresas poderão, por seu exclusivo critério, cadastrar seus colaboradores (titulares de dados) na Plataforma para que estes acessem os materiais de apoio disponibilizados. Após, os colaboradores (titulares de dados) receberão um e-mail para consentir com o cadastro. Sendo de sua exclusiva responsabilidade, a veracidade dos dados informados.
2.2. A Plataforma coleta todos os dados inseridos pelo Usuário, tais como:
- nome completo;
- número de inscrição do CPF;
- endereço de e-mail;
- endereço completo; e,
- número de telefone.
2.3. No caso de ocorrer o mero acesso à Plataforma, serão coletados dados de navegação, tais como características do dispositivo de acesso, informações sobre o navegador utilizado para o acesso, sistema operacional, protocolo de internet (IP, data, hora, minuto, segundo), URLs (Uniform Resource Locators), conteúdos e informações pesquisadas e visualizadas.
2.3.1. Obtido o consentimento do Usuário (que poderá ser revogado a qualquer momento), serão coletados dados (nome, telefone e e-mail) para fins de divulgação de cursos, eventos e oportunidade da Universidade Voalle.
2.4. A coleta de dados poderá ocorrer por meio de cookies, que são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do Usuário da Internet.
2.4.1. A Plataforma pode utilizar cookies de sessão, que expiram ao fechar o navegador, e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até uma data ou período específicos, fornecendo uma experiência mais pessoal e interativa.
2.4.1.1. O Usuário pode alterar as configurações do navegador para bloquear ou gerenciar o uso de cookies, porém não será possível garantir que o funcionamento da Plataforma não seja prejudicado.
2.4.1.2. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados não resguarda o uso de cookies por terceiros, e consequentemente a Plataforma não será responsável por suas práticas e políticas de privacidade.
2.5. Para maiores informações, consulte as instruções do navegador de Internet para saber mais como configurar o uso de cookies. Recomendamos a leitura da Política de Cookies da Plataforma.
3. Agentes de Tratamento
3.1. O agente que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais para as finalidades descritas neste Instrumento (“Controlador”) é o Grupo Voalle, representado por intermédio de seu Departamento de Educação Corporativa, envolvido diretamente na organização dos cursos disponibilizados na Plataforma Educacional. Tendo como Encarregado pelo Tratamento de Dados, Ana Rita Marciano Moreira.
4. Compartilhamento de Dados
4.1. A área de Educação Corporativa poderá ter a necessidade de operar suas atividades em conjunto com outras empresas e áreas do Grupo Voalle, podendo, consequentemente, ser necessário haver o compartilhamento de informações. Sendo assim, se reserva no direito de compartilhar as informações obtidas com outras empresas do Grupo Voalle, preservando ao máximo a privacidade dos Usuários e a proteção dos dados pessoais.
4.1.1. O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes situações:
- compartilhamento das informações de login para fins de autenticação e segurança;
- com os instrutores, referente aos dados dos Usuários cadastros nos Cursos de seus respectivos dominios
- compartilhamento de dados anonimizados para fins de pesquisas, como por exemplo, identificação de tendências, estatísticas de uso, desempenho etc.; e,
- para divulgação de cursos, eventos e oportunidades.
4.2. Salvo as hipóteses acima listadas, apenas a área de Educação Corporativa do Grupo Voalle possui acesso às informações coletadas. Não venderá, transferirá ou revelará os dados pessoais dos Usuários para terceiros não previstos neste Instrumento.
4.2.1. A Plataforma se compromete a não compartilhar quaisquer dados dos Usuários com agentes externos e/ou estranhos às operações de tratamento de dados.
4.3. Informamos que o Grupo Voalle possui sua sede no Brasil, por isso todos os dados pessoais e os tratamentos realizados serão regidos pela lei brasileira.
4.3.1. Frisamos que não realizamos transferências internacionais de dados.
4.4. Reservamo-nos o direito de:
- disponibilizar o acesso, divulgar e preservar quaisquer dados necessários para o cumprimento de obrigação legal, regulatória ou por ordem judicial;
- fazer cumprir ou aplicar os Termos de Uso; e,
- proteger os direitos tanto do Grupo Voalle quanto dos colaboradores e usuários.
4.5. Caso o Usuário não concorde com os compartilhamentos realizados, recomendamos que não faça uso da Plataforma Educacional
5. Direitos dos Titulares de Dados
5.1. Os Usuários sempre possuirão direitos relativos à Privacidade e Proteção de Dados, dispostos pela Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” / “LGPD”), conforme abaixo:
- Direito de acesso: o Usuário poderá solicitar e receber uma cópia de todos os dados pessoais coletados e armazenados na Plataforma;
- Direito de retificação: o Usuário poderá requisitar a retificação de dados pessoais que estejam incorretos, insuficientes, imprecisos e/ou desatualizados;
- Direito de exclusão: o Usuário poderá requisitar que seus dados sejam excluídos, de forma que serão eliminados todos os dados coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Universidade Voalle;
- Direito de objeção a um tratamento: o Usuário poderá se opor aos tratamentos que julgar estarem impactando seus direitos e liberdades fundamentais. Em determinados casos, a Plataforma poderá demonstrar ter motivos legítimos para continuar processando os dados, visto serem essenciais para o fornecimento dos Cursos.
- Direito à Portabilidade de Dados: o Usuário poderá requisitar que seus dados pessoais sejam disponibilizados a outros fornecedores de serviços e produtos.
- Direito à retirada do consentimento: o Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento do consentimento para tratamento dos dados, estando ciente que talvez não possamos fornecer os Cursos.
6. Armazenamento de Dados
6.1. A Universidade Corporativa armazenará, em servidores próprios, por tempo indeterminado os dados pessoais coletados e essas informações permanecerão armazenadas:
- enquanto a Conta estiver ativa;
- enquanto não for atingida a finalidade para a qual os dados foram coletados;
- enquanto não houver o cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para o tratamento dos dados;
- mediante determinação/requisição de autoridades competentes;
- em cumprimento a obrigações legais; ou,
- em cumprimento a obrigações contratuais.
6.1.1. O Grupo Voalle emprega todos os esforços para garantir a segurança de seus
sistemas na guarda dos dados pessoais coletados, tais como:
- utilização de métodos padrões de mercado para criptografá-los e protegê-los;
- utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- utilização de sistema de controle de acesso aos dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas; e,
- adoção de políticas internas para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos dados.
6.1.2. Por meio deste Instrumento, a Plataforma declara que não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança, serão adotadas todas as medidas exigidas por lei para proteção dos dados dos Usuários e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.
6.2. O Usuário poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais por meio de contato com o Grupo Voalle pelos canais de comunicação indicados neste Instrumento.
6.2.1. Ao solicitar a exclusão dos dados, o Usuário declara ciência que essa ação poderá impossibilitar o acesso à Plataforma, e consequentemente a indisponibilização dos cursos, sem que lhe seja devida indenização.
6.2.2. O Grupo Voalle reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo que o Usuário tenha requisitado a sua eliminação.
6.2.3. Após a exclusão da Conta, as informações, consequentemente, serão eliminadas, exceto as que forem essenciais para validação ou reimpressão da declaração de conclusão de cursos, quais sejam: nome completo, endereço, e-mail, número do CPF, nome do curso e data de inscrição e conclusão.
7. Funcionamento da Segurança da Informação
7.1. As contas criadas na Plataforma são de uso pessoal e restrito, protegidas por senha, de forma a resguardar a privacidade e segurança dos Usuários.
7.1.1. O Usuário deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos seus dados pessoais, protegendo sua senha de forma adequada e fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.
8. Disposições Gerais
8.1. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso , constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
8.2. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira.
9 Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
9.1. Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Grupo Voalle fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.
- Ana Rita Marciano Moreira
- Telefone: (55) 3220-1350
- E-mail: dpo@grupovoalle.com.br
9.2. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados ou solicitações relativas à coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos das informações e dados pessoais contate o Encarregado pelos canais listados acima.
